Atentado ambiental no rio Sado - Ou andamos todos a ver navios?
Uma empresa criada pela ministra Ana Paula Vitorino em 2011, quando era deputada (PS), fez dois contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, com os quais faturou mais de 50 mil euros com um estudo inacabado e um outro relatório copiado do primeiro.
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Ruben Eiras de, durante os dois anos em que "foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2018", ter acumulado "simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp".
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Por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada foi indeferida a pretensão do Clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os atos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de ‘Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, assegura um comunicado da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra.
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O Clube da Arrábida, uma associação sem fins lucrativos que tem cerca de 350 associados entre moradores, comerciantes e utilizadores habituais das praias da Arrábida, considera que as dragagens para a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do estuário do Sado "poderá ter muitos impactos negativos".
Em comunicado, o Clube da Arrábida salienta ainda que, "de acordo com a própria declaração de impacto ambiental, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, esta intervenção, entre outros impactos negativos, poderá causar o afastamento dos golfinhos roazes do Sado, pôr em causa a sobrevivência das pradarias de ervas-marinhas, verdadeiro berçário de várias populações marinhas do rio Sado e desassorear completamente as praias e bancos de areia da Arrábida, afetando diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias, para além do impacto ao nível das populações que dependem da pesca no rio para o seu sustento", mas que, apesar disso, aprovou a obra com o fundamento de que "os benefícios económicos da mesma para o Porto de Setúbal superam os impactos ambientais que irão causar".
O presidente da associação ZERO, Francisco Ferreira, partilha das preocupações expressas pelo Clube da Arrábida e considera que "o projeto em causa tem um risco demasiado elevado e inaceitável para a sustentabilidade de um dos mais importantes estuários do país, o Estuário do Sado classificado como Reserva Natural, bem como para o Parque Natural da Arrábida".
"Os prejuízos para a morfologia das praias, a interferência causada a um dos mais produtivos ecossistemas à escala mundial como são os estuários, entre outros aspetos, deve-nos, a bem do princípio da precaução e acima de tudo tendo em conta os próprios impactes irreversíveis identificados no estudo de impacte ambiental e associados ao projeto, devem fazer recuar a decisão de avançar", afirma Francisco Ferreira.
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O projecto de Melhoria dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal conta com o co-financiamento do COMPETE 2020, tendo como objectivo «adaptar o acesso marítimo aos principais terminais de movimentação de mercadorias do porto de Setúbal ao aumento da procura de tráfego contentorizado, tendo em conta a evolução qualitativa e quantitativa dos navios e suas exigências em termos de segurança e desempenho operacional». Através de dragagens de aprofundamento nos canais de navegação, o projecto permitirá «a entrada de navios de maiores dimensões, tecnologicamente mais eficientes e integrados em linhas regulares».
As declarações proferidas por alguns que se arrogam da defesa do Sado, revelam um profundo desconhecimento das intervenções a realizar. As afirmações referidas tais como irão ser dragados 6 milhões de m3 são FALTAS, tais como o "fantasma" de que a areias e praias irão desaparecer. Não são apresentados qualquer tipo de estudos ou numeros que fundamentem as afirmações e "pergos" que invocam.
ResponderEliminarCriticam de forma leviana e simplista, um EIA, que foi realizado durante mais de 3 anos com o apoio de entidades de referencia nacionais (Intiititutos de investigação nacionais, académicos com largo conhecimento e obra publicada há mais de decadas sobre o estuário do Sado); omitem que foi realizado o processo de AIA, que contou com um conjunto vasto de várias entidades integrando reputados tecnicos nas diferentes vertentes e descritores ambientais), A demogogia e o populismo tem limites, e seguramente haverá interesses obscuros por quem, quando em devida autura (audiencia publica ao projeto), foi convidado a participar, nada disseram, para agora virem a colocar aspetos que estão devidamente identificados e estudados, tais com regime de correntes, hidrodinamica, transporte sedimentar, realizados no âmbito deste estudo em particular, mas também há muito estudados por Instituições como o LNEC; LNEG;, IH; APA, para além de algumas teses de mestrado e doutoramento, ou mesmo em publicações estrageiras.
É estranho que estudiosos e académicos, que conhecm a realidade, se limitem a dizer generalidades banais, populistas, quando dispõem de acesso à informação existente (realiza-se a monitorização do estuário do sado desde 2004, abrangendo largos descritores ambientais), sendo que até algumas medidas relaizadas pela APSS, resultam se propostas e sujestões suas..., ou a memória é pequena, ou há lapsos que são inaceitáveis, ou, ou as opiniões são de geometria varivel, em função de interesses imediatos.
É uma pena vivermos em democracia.
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