Lei n.º 60/2018
de 21 de agosto
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
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Ora aqui está uma lei que eu gostava de ver aplicada no meu local de trabalho, dou-vos só um exemplo: existem escolas que ainda têm guardas, são vigilantes nos espaços exteriores. Na minha escola já tivemos vários, de há uns anos para cá desapareceram, o que vos digo é que esses senhores, todos eles homens e já reformados, ganhavam muito mais que nós. Adivinhem quem faz este trabalho agora e por muito menos?
Poderia também vos falar duma dupla discriminação: a salarial e a profissional, não somos consideradas profissionais de Educação, mas desempenhamos todos os dias funções que estão ligadas ao bem estar e ao desenvolvimento da comunidade educativa. Contribuímos com o nosso trabalho para a manutenção de um espaço que promova a integração inclusiva, mediamos conflitos, fazemos primeiros socorros, damos comida à boca, damos medicação, insulina, mudamos fraldas, cuidamos da higiene do espaço, estamos atentas às questões do racismo e do bullying, ouvimos gente mal disposta, somos responsáveis pelo fecho e abertura da escola, atendemos o telefone, fazemos refeições, estamos nos pátios, na portaria, no ginásio, na reprografia, na biblioteca, plantamos as flores que estão nos canteiros, regamos a horta, fazemos cortinados, pintamos, carregamos coisas de um lado para outro, ficamos com meninos à porta da escola até os pais chegarem, damos abraços, enfim estamos lá para o que der e vier. Vestimos a camisola mas não pertencemos à equipa.
Espero que a SIC aplique a Lei aos homens que fazem um trabalho igual ao da Cristina Ferreira!
ResponderEliminarArtigo 4.º
ResponderEliminarTransparência remuneratória
1 - A entidade empregadora deve assegurar a existência de uma política remuneratória transparente, assente na avaliação das componentes das funções, com base em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres, nos termos do artigo 31.º do Código do Trabalho.
2 - Em caso de alegação de discriminação remuneratória nos termos do n.º 5 do artigo 25.º do Código do Trabalho, cabe à entidade empregadora demonstrar que possui uma política remuneratória nos termos previstos no número anterior, nomeadamente no que respeita à retribuição de quem alega estar a ser discriminado face à retribuição do trabalhador ou trabalhadores em relação a quem se considere discriminado.
Secalhar o pior "homem" de toda a sua vida é aquele que está precisamente à sua frente - o seu blog!! Nem imagino o tempo que você dedica a escrever posts, ler e responder a comentários, enfurecer-se com críticas, extasiar-se com elogios... Porque não investe o seu tempo em algo mais útil, e que possa mudar a sua vida? Fazer um curso, ter uma ideia, planear um negócio. Empreendedorismo é uma coisa em que as mulheres até são bastante boas! Não estamos sempre a ver, nos media, historias de mulheres, algumas bastante jovens, que criaram negócios e empresas e vão de vento em popa, sem precisarem de homens e nunca tendo ouvido falar da Lei 60? Pois, aí está... :)
ResponderEliminarIsto é mais uma lei para afundar Portugal. O socialismo no seu melhor. Como é que seria com o Ronaldo se jogasse em Portugal? Ganhava o mesmo que os suplentes que estão no banco? Não, pura e simplesmente optava por não jogar em Portugal, tal como qualquer empresário decente optará por não vir para Portugal.
ResponderEliminarSão auxiliares de acção educativa. Queriam ser o quê? Fazem isso tudo mas só quando vos apetece, e mal, porque com tanto trabalho não devia haver tempos mortos, no entanto, há sempre tempo para pintar as unhas, dormir com os óculos escuros durante a "vigilância" do recreio, fazer costura, penteados, MUITOS JOGOS, no tablet, smartphone e afins (tudo do mais recente, CLARO). Fazem todas as greves e mais alguma, sem sequer saber o porquê delas existirem.
ResponderEliminarE sim, sei do que falo, estive 1 ano numa escola. Vi que ninguém está bem mas dá muito trabalho mudar para melhor.
Muito obrigada pelo seu conselho, o mundo precisa de gente assim determinada em aconselhar os outros.
ResponderEliminarTambém me questiono sobre isso, como seria Portugal se jogássemos todos em equipa? Afinal ainda continuamos tão salazarentos.
ResponderEliminarLeio que está bem informada, tenho apenas uma dúvida: o/a coordenadora desses trabalhadores também dorme em serviço? É que por aqui ainda não vi ninguém a dormir, mas com o aumento da idade da reforma é provável que aconteça.
ResponderEliminarSim, o ideal era andarmos todos de fato-macaco, não havia mérito para ninguém. Fosse bom ou mau profissional era tudo varrido com o mesmo ordenado, e estipulado pelo Estado. Onde é que já vi isto? Ah! Ex- União Soviética, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela… enfim, tudo economias de sucesso, repletas de bom nível de vida nos seus cidadãos.
ResponderEliminarEssa farda até é confortável, dá ligeireza ao trabalhador não ao escravo, por isso é que a malta daqui emigra e veste fatos de macaco lá nas outras bandas, onde os salários são mais justos e não têm a ver com estatuto, é só isso.
ResponderEliminarPremissa errada.
ResponderEliminarNão há trabalhos iguais...
porque todos os trabalhadores têm desempenhos diferentes.
Sem dúvida, diferentes, válidos...e essenciais ao trabalho de grupo, no entanto a pirâmide continua a ser forma privilegiada de trabalho.
ResponderEliminarSou homem e ganho menos que colegas minhas com funções de responsabilidade inferior
ResponderEliminarArtigo 6.º
ResponderEliminarParecer da entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
1 - A entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é competente para a emissão de parecer sobre a existência de discriminação remuneratória em razão do sexo por trabalho igual ou de igual valor, a requerimento do trabalhador ou de representante sindical.
2 - O requerimento previsto no número anterior, apresentado por escrito, deve fundamentar a alegação de discriminação remuneratória, indicando o trabalhador ou trabalhadores do outro sexo em relação a quem o requerente se considera discriminado.
3 - Recebido o requerimento, a entidade referida no n.º 1 dispõe de 10 dias para notificar a entidade empregadora para, no prazo de 30 dias, se pronunciar e disponibilizar a informação sobre a política remuneratória, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 4.º, e os critérios usados para o cálculo da remuneração do requerente e dos trabalhadores do outro sexo em relação a quem o requerente se considera discriminado.
4 - A não disponibilização da informação solicitada nos termos do número anterior equivale a não justificação das diferenças remuneratórias.
5 - Findo o prazo previsto no n.º 3, a entidade referida no n.º 1 dispõe de 60 dias para notificar a sua proposta técnica de parecer ao requerente, à entidade empregadora e ao representante sindical.
6 - Da proposta técnica de parecer que conclua pela existência de indícios de discriminação remuneratória, faz parte integrante a convocatória à entidade empregadora para proceder à justificação desses indícios ou apresentação de medidas de correção adotadas, no prazo de 180 dias.
7 - A entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres notifica o requerente, a entidade empregadora e o serviço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral do seu parecer final, vinculativo, no prazo de 60 dias a contar da data do decurso dos prazos previstos nos n.os 5 ou 6, consoante tenha ou não sido disponibilizada a informação solicitada nos termos do n.º 3.
8 - Presumem-se discriminatórias as diferenças remuneratórias que a entidade empregadora não justifique nos termos do presente artigo.
Desde já se trabalhou numa escola deveria saber que existe uma grande diversidade de pessoas, e aqui não estou estou a falar da raça, da cultura, do país de origem, cor da pele e das diversas razões que o "excelente ser humano" arranja para discriminar os que são diferentes. Com isto quero dizer que você tem o dever de saber que ninguém é igual, por isso, neste mundo, existe pessoas que trabalham e outras que não. Espero que na sua vida não julgue as pessoas sem as conhecer, pois o que você fez foi exatamente isso. Uma coisa é dizer que conhece gente que não trabalha, outra coisa é afirmar que todas as pessoas que trabalham nessa área são iguais às que vossa conheceu. Não sei qual é a sua profissão, nem sequer a conheço, mas não é por essa razão que agora venho para aqui escrever que você não trabalha, porque conheço gente nessa área que não trabalha. Por favor, use um bocado da sua inteligência e essa "força de vontade" para avaliar se vale a pena julgar os outros antes de se julgar a si.
ResponderEliminarP.S.: Se não compreende o motivo das greves, talvez seja porque nunca teve em casos de injustiça salarial. É por essa mentalidade que este país continua assim, pois ao contrário daqui muitos países valorizam e pagam esta profissão, tal como outras que não são igualmente valorizadas, como limpar o lixo da rua, motoristas, trabalhadores das caixas de supermercado e muitos mais.
Se acha o "homem" assim tão mau porque que é que está aqui a ler?! Concordo consigo no facto de que devemos fazer coisas novas, mas discordo totalmente do que disse acerca deste blog. É verdade que devemos sempre tentar coisas novas, mas também devemos fazer o que gostamos, e se a Alice gosta deste blog, no qual faz um ótimo trabalho, porque razão deveria parar? Mas essa não é a questão deste post, aqui a questão é a da desvalorização de várias profissões, dentro destas, ser funcionária pública numa escola. Não é fazer com que as pessoas desistam dos seus trabalhos que vai fazer com que este país mude, porque acredite, se não houvesse estas profissões você iria notar a diferença.
ResponderEliminarAo ler este texto não vi qualquer tipo de discriminação salarial entre homens e mulheres, quando diz que os senhores (homens) reformados ganhavam mais do que as mulheres que fazem agora o mesmo trabalho, nada tem a ver com o género (masculino ou feminino), provavelmente esses senhores eram funcionários públicos há muitos anos e teriam direito a melhores condições salariais por isso mesmo, não pense que se entrasse um homem de novo para o lugar iria ganhar o mesmo que esses senhores, iria sim ganhar o mesmo que a senhora, se é pouco, acredito que seja, mas nada tem a ver com a senhora ser mulher.
ResponderEliminar;(
ResponderEliminarEsses senhores recebiam a reforma e o ordenado, esse ordenado pertencia a uma outra carreira que não a minha, nada tinha a ver com anos de serviço, e sim para trabalhos de vigilância a preferência é sempre homens, assim como para as limpezas dá-se preferência às mulheres, ou acha que é pura coincidência haver tantas auxiliares mulheres, a esmagadora maioria, e apenas homens nas portarias das escolas?
ResponderEliminarÉ triste sim.
ResponderEliminarErrado. Aqui os salários não têm a ver com estatutos. Ou pelo menos onde isso acontece é a exceção e não a regra. O problema em Portugal é mesmo falta de dinheiro para pagar salários. Ou acha que um homem e uma mulher licenciados a ganharem ambos 800 € está feita justiça? Por isso é que Portugal não evolui. Anda sempre no lado errado da equação. A preocupação deveria ser passar o salário de 800 para 2000 pelo menos e não fazer leis que vão incidir numa franja mínima da nossa economia. É o populismo, puro e duro!
ResponderEliminarNão têm a ver? A isso chama-se desigualdades sociais. O problema em Portugal é a falta de visão a longo prazo. É a corrupção que parece ser um problema cultural. É a não renovação de ideias, estamos sempre a fazer o mesmo e da mesma forma sempre com as mesmas caras anos a fio, é não dar oportunidade aos jovens, e é também o preconceito social - quer através daquilo que somos quer através do que parecemos ser.
ResponderEliminarAs leis estão ao nosso dispor, vivemos em democracia, no entanto são desconhecidas por muita gente, porque há o mito que são feitas apenas para alguns. Entretanto, o sentido crítico está em desuso, daí serem privilegiadas na sociedade as disciplinas que pertençam às ciências exactas.
Se não é justo um licenciado ganhar 800 euros, também não é justo que o salário mínimo seja a miséria de 580 euros, ou será justo aquela história: se não estudou estudasse!
Concordo consigo que o povo português deixa muito a desejar em quase todos os aspetos da vida social e económica. Aquele que vai ao supermercado roubar sugos quando andamos na escola é o herói da turma e não o vilão como no norte da europa. Por isso concordo consigo em termos culturais, algo que depois condiciona negativamente todos os outros aspetos da nossa vida. Mas também lhe digo que há uma grande clivagem entre os mais velhos e os mais novos. Se os mais velhos estão habituados a levar na cabeça e a conformar-se com os políticos corruptos, ou a ganharem miseravelmente, tenho esperança (e observo) que muita juventude já não engole esses sapos. No entanto, estes jovens não têm palavra na nossa sociedade. A nossa sociedade continua a ser dominada pelo "status quo" que absorve novas ideias e pensamentos e gerida por velhos. Quem tem ideias diferentes é arrumado numa prateleira e apelidado de populista. E posso dar-lhe um exemplo concreto. Escrevi um livro com N ideias para melhorar a economia portuguesa e estou a ver-me grego para conseguir publicar o livro. Portugal é um país frustrante.
ResponderEliminarEm relação ao salário mínimo é óbvio que 580 devia ser o salário mínimo, mas de uma semana de trabalho e não de um mês. Mas esse número (580) estipulado pelo Estado daqui a 50 anos estará nos 800 ou 900 €, na melhor das hipóteses e nessa altura o custo de vida equivalerá esses números aos dos 580 atuais. O problema é estrutural da nossa economia e só essa pode fazer o ordenado mínimo crescer a um ritmo que tire 1/4 da população da miséria. Sim, porque 1/4 da nossa população recebe o ordenado mínimo e 2/3 abaixo de 850€. Mas ao socialismo, interessa-lhe este estado das coisas, pois depende desses pobres para ganhar as eleições. Porque no fundo, estes preferem votar socialismo, porque vêm a folha salarial a aumentar com esmolas e vão continuar eternamente pobres. E não percebem que a Direita ao investir na economia está a contribuir para eles saírem muito mais depressa da miséria. Ou pelo menos os filhos deles. Mas vá lá explicar isto a essa gente… Aliás isso comprova-se facilmente. Todos os países com regimes socialista estão na miséria. Todos os países com economias liberais de direita são ricos.
Precisamos de politicas sociais que promovam a erradicação da pobreza, assim como precisamos de SNS público, escola pública... tudo isto é essencial para que haja menos desigualdades sociais, onde em Portugal se acentua cada vez mais o fosso entre os muito ricos e os outros, estudos apontam três décadas para se sair da pobreza em Portugal, imagine-se a força de vontade e o sacrifico que isso exige a um pobre, por isso é tão difícil sair desse ciclo, não que não haja vontade, mas é um longo caminho a percorrer. Se os ordenados fossem mais dignos esse caminho seria certamente mais fácil, no entanto a nossa sociedade não pensa assim, vê muitas vezes, aliás pode-se ver isso nalguns comentários aqui escritos, o pobre como um ser preguiçoso e por aí adiante...Não acredito nessas economias liberais de direita em Portugal, porque o nosso passado é diferente e não começamos todos no mesmo ponto de partida, provavelmente agravaria a questão da pobreza no nosso país.
ResponderEliminarQuanto ao livro, porque não começar a apresentar algumas dessas ideias numa plataforma digital? Por vezes procuramos nos sítios errados, se são ideias novas têm que ser direccionadas a outros públicos. Boa sorte
Cara Alice. Fico surpreendido que alguém que parece informada como a senhora diga que não acredita numa economia liberal de direita, quando tem o exemplo de N países do mundo onde essas políticas estão a resultar. Ou melhor são as únicas que até hoje provaram resultar. Até países como a China, ou Rússia que são regimes socialistas, o que têm evoluído deve-se exclusivamente a terem aberto as suas economias ao capitalismos liberal de direita, o que permitiu dar de comer a milhões de pobres. E no entanto, dá a entender que acredita num regime socialista que até hoje só espalhou pobreza por todos os lados do mundo. Isto não é o Benfica e o Sporting, em que eu sou de A ou B por coração. Tem que ser responsável. Cada vez que vai votar está a influenciar a vida de milhões de pessoas. Por isso seja racional no momento de o fazer.
ResponderEliminarÉ claro que todos gostaríamos de ver maior igualdade social. Mas onde encontra maior igualdade social? Novamente nos países liberais de direita. E onde encontra menos? Novamente, nos países de regime socialista. Factos, são factos, e isto não pode refutar!
Capacite-se de uma coisa. Aquilo que quer, maior igualdade, erradicação da pobreza, etc, é o que todos querem, da esquerda à direita, porque o ser humano é bom por natureza, independentemente da sua ideologia política. Só que alguns (os de direita) sabem que isso só é possível com a criação de riqueza para depois a redistribuir. E riqueza é economia, não é mais nada. Só ela pode criar a riqueza necessária para que sejam as próprias empresas (e não o Estado) a redistribuir essa riqueza pelos cidadãos. Outros (os de esquerda) acham que basta dizer: "vamos distribuir riqueza" e pronto já está. Mas onde é que está o dinheiro para redistribuir? Acha que isto é assim? Ou acha que o socialismo falhado do mundo inteiro, por milagre vai ser em Portugal que vai resultar pela primeira vez?
Quando acreditamos apenas e só nas nossas ideias chama-se a isso: radicalismo. E do radicalismo não nasce nada de bom.
ResponderEliminarPois exato. O seu radicalismo não a deixa ser racional. Eu não tenho ideias preconcebidas, estou livre e observo, e por isso, como qualquer extraterrestre que cai-se na terra e lhe dessem a escolher que modelo económico escolheria, pelos exemplos do mundo não poderia escolher outro que não o capitalismo liberal de direita, pois é o único de sucesso. Portanto, eu sou esse extraterrestre. Depois há outros que dizem que vermelho é verde, ou que azul é amarelo, só porque sim, porque argumentos para dizer isso, é zero. Isso sim, é fundamentalismo radical!
ResponderEliminarQuando não conseguimos fundamentar as nossas ideias sem ofender os outros somos evidentemente radicais, um ser livre dá liberdade de pensamento ao outro, independentemente de quaisquer ideais políticos ou outros.
ResponderEliminarSe a ofendi em algum momento peço desculpa. Mas de facto quando as pessoas não sobem acima do escadote e olham e vêm o que melhor deve servir as pessoas, baseado em factos reais e não em ideias preconcebidas, ou ódios de estimação, isso faz-me alguma impressão, principalmente quando isso se traduz num voto que vai influenciar a vida de milhões. Tenho a certeza que a própria Alice sabe que o capitalismo liberal gera muito mais riqueza que o socialismo fedorento, pois é impossível ter dúvidas quanto a isso. Mas prefere votar contra a riqueza dos cidadãos para se manter fiel às suas ideias mesmo que isso prejudique a comunidade. É legítimo e embora discorde de fundo, também não me vou alongar muito mais, pois também já percebi que em Portugal as ideologias são como amores, nunca se trocam, mesmo perante as evidências.
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