No dia em que tomam posse os deputados eleitos na recente eleição legislativa, lembramos um assunto que tem ficado esquecido nas mesas de trabalho das comissões parlamentares e do plenário da Assembleia da República: Mais de 13 mil cidadãs e cidadãos continuam à espera de respostas acerca do perigo para o equilíbrio ecológico e a saúde e bem-estar públicos que as obras de dragagens previstas no rio Sado auguram.
A entrega em Janeiro da petição "Pela defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado” à Assembleia da República suscitou a audição da primeira subscritora na Comissão Parlamentar do Ambiente em Março, tendo aí sido relevados os graves riscos da obra descritos no Estudo de Impacte Ambiental e considerados subavaliados pela Comissão de Avaliação do mesmo.
Foram ainda feitas revelações sobre a falta de transparência do processo e ausência de esclarecimentos e auscultação pública por parte da APSS, o evidente incumprimento de várias obrigações da Declaração de Impacte Ambiental do projecto e a falta de informação que justificasse o avançar do projecto.
Estas afirmações obtiveram concordância por parte das forças políticas presentes, sendo na altura solicitado à APSS o estudo económico da obra, que sabemos hoje não ter sido entregue à Agência Portuguesa do Ambiente para apreciação mas que foi mesmo assim assumido como factor “determinante” na aprovação do projecto.
O número de subscritores da petição obriga à sua discussão em plenário da Assembleia da República, tendo a mesma sido remetida para esse passo pela respectiva comissão parlamentar, mas até hoje não houve qualquer iniciativa nesse sentido. Agora que a APSS anuncia o início das dragagens, o silêncio de São Bento torna-se mais ensurdecedor que nunca.
Relembramos assim às novas deputadas e deputados a importância de ouvir as legítimas preocupações da população e garantir o correcto e atempado funcionamento dos mecanismos democráticos.
A causa da defesa do património natural português é demasiado importante para ficar perdida… Nos Passos Perdidos da Assembleia da República!
Petição em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/432
Enquanto o dinheiro mandar, na política, o ambiente bem pode esperar!
ResponderEliminarO silêncio mediático e político é assustador - ainda falam de Democracia...
ResponderEliminarÉ tão triste vermos pessoas sem valores como lideres.
ResponderEliminarÉ bastante assustador sentir e ver acontecer aniquilar-se um ecossistema maravilhoso. Tens razão não é só politico, é também mediático e eu acrescento de cidadania.
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